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Pacotes de Formação

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FERRAMENTAS:

Plano estratégico de desenvolvimento da província de Sofala 2010 - 2020 (PEDPS)

Sinto-me muito honrado, orgulhoso e satisfeito pelo facto de apresentar publicamente o
produto completo de um trabalho conjunto, através de vários processos de consulta e
auscultação comunitária, que passamos a chamar de Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Província de Sofala (PEDPS).

Gostaria de salientar que o nosso PEDPS cria um espaço para cada um de nós ser mais
inovador, mas ao mesmo tempo não há necessidade de inventar a roda quando ela já existe.
Neste contexto e para concluir, exorto e instruo a todos os sectores para que se inspirem e
se orientem por este importante plano director dos destinos da Província nos próximos 10
anos. Espero que os PEDPS vão representar uma adaptação e cumprimento gradual da
nossa visão até 2020. Deste modo, todas as subsequentes avaliações terão como base as
grandes metas e indicadores contidos neste documento.

Beira, Dezembro de 2010
Dr. Carvalho Muária.

Clique aqui para baixar o plano estratégico da província de Sofala em PDF.

 

Diploma ministerial 93/2005 sobre 20% das taxas para as comunidades 

O regulamento de lei, aprovada pelo decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho, fixou, no n.º 1 do artigo 1002, a consignação de vinte porcento do valor das taxas a favor das comunidades locais.
Tornando-se necessário adoptarmos mecanismos de canalização e utilização destes fundos, e ao abrigo de competência conferida pelo n.º2 do artigo 102 do citado regulamento os Ministros da Agricultura, do Turismo e das Finanças determinam:

Clique aqui para baixar o diploma ministerial 93/2005 em PDF.

 

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS NOVAS E RENOVÁVEIS (EDENR)
PARA O PERÍODO DE 2011 - 2025
 (EDENR)

Moçambique possui enormes recursos energéticos ainda pouco explorados: carvão mineral e gás natural, potencial hídrico, recursos renováveis como a energia solar, eólica, hídrica, geotérmica, oceânica e fontes de biomassa florestais e agrícolas. Ao mesmo tempo, Moçambique é um dos Países com os níveis mais baixos de consumo de energia no Sul de África, com cerca de 80% do consumo energético do país baseado em biomassa (lenha e carvão) e cerca de 17% da população com acesso a energia eléctrica.

A Estratégia de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis (EDENR) orienta os planos de desenvolvimento e de implementação de projectos de utilização e de conversão de fontes de energia renováveis, elaborados com o fim de alimentar as necessidades energéticas nacionais, sustentar o desenvolvimento económico e social e apoiar os programas de alívio à pobreza.

Clique aqui para baixar a estratégia complecta em PDF.

 

Estratégia de Conservação e Uso Sustentável da Energia da Biomassa

O sector da biomassa em Moçambique, ainda é fragilizado no que concerne as tecnologias de
aproveitamento dos recursos florestais energéticos, a estrutura de mercados, as abordagens
legislativas entre outros aspectos. No entanto,  tendo em conta a importância da energia de biomassa de acordo com o plasmado na Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis, há necessidade de estabelecer o quadro estratégico para conservação e uso sustentável da energia da biomassa.

Deste modo, a Estratégia de Conservação e Uso Sustentável da Energia da Biomassa, por um lado,
estabelece medidas de mudança de sistemas tradicionais para sistemas melhorados mais eficientes, bem como induz a adopção de outras opções de energia. Por outro lado, visa melhorar o sistema de controlo da cadeia de valor dos recursos de energia da biomassa, por meio de uma combinação de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade da oferta e aumentar a eficiência energética no âmbito do usuário final, incluindo a promoção de alternativas apropriadas. 

Clique aqui para baixar a estratégia complecta em PDF.

 

 

Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas

O Governo de Moçambique apresenta através deste documento a sua Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC), que inclui linhas estratégicas e prioritárias a adoptar e implementar nesse período e o plano de acção para 2013-2014. Saiba mais no portal de legislação ambiental de Moçambique.

 

Depoimento de Emilia Francisco:

Confira este depoimento em que uma das nossas beneficiarias reconhece que muitos não sabiam o que significa uma associação, apesar dela e seus colegas serem membros de uma associação na sua comunidade.

Constituição do Comite de Gestão de Recursos Naturais de Savane Sede.

Confira reflexos das nossas intervenções em torno de liderança, transparência democracia entre outro, tudo em prol do associativismo.

Depoimento após uma capacitação em matérias de associativismo.