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Sumário Executivo do Projecto:

Os CGRN não tem desempenhado o seu papel de representantes das comunidades no uso transparente dos fundos provenientes dos 20%, na fiscalização dos recursos naturais, na participação em processos de planificação e desenvolvimento local, originando, no geral certa exclusão das comunidades. A fraqueza do Governo na fiscalização da exploração de madeira, o fraco nível de conhecimento e interpretação das leis pelos CGRN e instituições baseadas nas comunidades, abre espaço para manobras conducentes a incumprimentos da Lei e anarquia. O projecto vai promover um conjunto de acções de fortalecimento institucional dos CGRN através de capacitação diversa, divulgação de regulamentos e leis, incluindo o fortalecimento de parcerias locais, promovendo fóruns de debates multi-representativo Os Mídias vão desempenhar papel crucial na divulgação de boas e mas praticas incluindo a partilha de informação.

 

Objectivos gerais:

Contribuir para a exploração sustentável dos recursos florestais através da melhoria da fiscalização pelos CGRN e a respectiva participação no DEL.

 

Objetivo específico:

Fortalecer o desempenho dos CGRN e melhorar o sistema atual de informação, coordenação dos intervenientes na exploração florestal.